Política de Privacidade da PapaNoel.chat

1. Dados que coletamos

1.1 Dados da conta (adulto)

Quando você cria uma conta, coletamos:

• Seu e-mail
• Seu ID de usuário
• Configurações da conta (PIN, preferências)
• Minutos disponíveis e operações relacionadas

1.2 Perfis de crianças (criados pelo adulto)

O adulto pode inserir:

• Nome da criança
• Idade
• Gostos, hobbies, conquistas, comportamento e desejos de Natal
• Informações adicionais que o adulto decidir incluir

Não solicitamos nem recomendamos incluir dados sensíveis (saúde, religião etc.).

1.3 Dados de uso

Coletamos:

• Histórico de chamadas (data, duração, minutos usados)
• Interações básicas dentro do App
• Endereço IP, modelo do dispositivo, sistema operacional, logs de erros
• Métricas agregadas de desempenho e uso

1.4 Dados de videochamadas

Não gravamos nem armazenamos o conteúdo de áudio ou vídeo das chamadas.

Apenas mantemos metadados técnicos, como início, fim, duração e status da chamada.

Se você gravar ou compartilhar uma videochamada do seu dispositivo, essa gravação é sua e você é responsável por seu armazenamento e divulgação.

2. Como usamos seus dados

Usamos seus dados para:

• Gerenciar a conta e os minutos de uso
• Permitir videochamadas com o avatar do Papai Noel
• Personalizar a interação da criança conforme seu perfil
• Enviar notificações transacionais (por exemplo, sobre minutos ou mudanças na conta)
• Melhorar desempenho e estabilidade do App
• Prevenir abusos e manter a segurança
• Cumprir obrigações legais

Nunca vendemos dados pessoais.

Nunca usamos dados de menores para publicidade.

3. Uso de serviços externos de inteligência artificial

Para gerar a experiência de videochamada personalizada, utilizamos fornecedores externos de tecnologia de inteligência artificial.

Compartilhamos com esses fornecedores apenas as informações estritamente necessárias para oferecer a funcionalidade (por exemplo, o perfil da criança configurado pelo adulto e o contexto indispensável para a conversa).

Esses fornecedores atuam como operadores de dados conforme o RGPD e são contratualmente obrigados a:

• utilizar os dados apenas para prestar o serviço solicitado,
• tratá-los seguindo nossas instruções,
• aplicar medidas de segurança adequadas,
• e não usá-los para seus próprios fins comerciais.

4. Gravação e compartilhamento de videochamadas

Você pode gravar ou compartilhar uma videochamada a partir do seu próprio dispositivo, se desejar.

Ao fazê-lo, você aceita que:

• O App não acessa, processa nem armazena a gravação.
• Você é o único responsável pelo uso, edição e divulgação desse conteúdo.
• O avatar é gerado por IA e não representa uma pessoa real.
• Recomendamos não compartilhar informações sensíveis da criança.

5. Menores e supervisão

• Apenas um adulto pode criar a conta e os perfis das crianças.
• O uso por menores deve ocorrer sempre sob supervisão direta de um adulto.
• O adulto pode exercer todos os direitos de privacidade em nome da criança.
• Não oferecemos interações com outros usuários nem funcionalidades sociais.

6. Bases legais do tratamento

De acordo com o RGPD, tratamos os dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

• Execução do contrato: fornecer o serviço (conta, minutos, videochamadas).
• Consentimento explícito do adulto: tratamento dos dados da criança.
• Interesse legítimo: segurança, prevenção de fraude, melhorias agregadas do App.
• Obrigação legal: requisitos fiscais, contábeis ou regulatórios.

7. Retenção de dados

• Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa.
• Perfis de crianças: até que o adulto os exclua ou encerre a conta.
• Histórico de chamadas e uso: pelo tempo necessário para a funcionalidade do serviço e auditoria interna.
• Dados fiscais e de faturamento: conforme prazos legais aplicáveis.

Quando você exclui sua conta, apagamos seus dados em até 30 dias, salvo obrigação legal.

8. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados apenas com fornecedores essenciais que atuam como operadores, tais como:

• Autenticação e gestão de contas
• Banco de dados e armazenamento
• Serviços tecnológicos para videochamadas e IA
• Processadores de pagamento (se aplicável)
• Ferramentas de monitoramento e analítica

Todos estão sujeitos a acordos de proteção de dados e cumprem o RGPD ou garantias equivalentes.

9. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem estar fora do Espaço Econômico Europeu.

Somente transferimos dados quando há garantias adequadas conforme o RGPD, como cláusulas contratuais padrão ou medidas adicionais de segurança.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais como:

• Criptografia em trânsito e em repouso
• Controle de acesso interno
• Detecção de atividade anômala
• Backups seguros
• Minimização estrita dos dados da criança

Trabalhamos continuamente para melhorar a segurança, embora nenhum serviço digital seja 100% infalível.

11. Seus direitos

Você pode exercer a qualquer momento os direitos de:

• Acesso
• Retificação
• Eliminação
• Portabilidade
• Limitação ou oposição
• Retirada do consentimento para dados da criança

Para isso, entre em contato em: help@papanoel.chat

Se não estiver satisfeito, você pode recorrer à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).

12. Alterações nesta política

Atualizaremos esta Política quando incorporarmos melhorias ou novas funcionalidades.

Avisaremos sobre mudanças relevantes por meio do App ou por e-mail.

13. Contato

Se tiver dúvidas sobre privacidade ou tratamento de dados, você pode nos contatar em:

Operador: Alfredo Artiles (Desenvolvedor independente)

Email: help@papanoel.chat

Localização: Espanha

14. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência e analisar o uso do aplicativo.

14.1 O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você visita um site. Eles nos ajudam a lembrar suas preferências e a entender como você usa o aplicativo.

14.2 Cookies que utilizamos

Atualmente utilizamos apenas cookies de análise para melhorar o aplicativo:

• Cookies de análise (PostHog): utilizamos o PostHog, uma ferramenta de análise hospedada na União Europeia, para coletar informações agregadas sobre como os usuários interagem com o aplicativo. Isso nos ajuda a identificar problemas técnicos, entender quais funcionalidades são mais usadas e melhorar a experiência geral.

Dados coletados pelo PostHog: eventos de uso (como cliques, navegação, erros), informações técnicas do dispositivo (tipo de navegador, sistema operacional, resolução de tela) e métricas de desempenho. Não coletamos informações pessoais identificáveis por meio dessas cookies, e todos os dados são processados de forma agregada e anônima.

14.3 Consentimento e controle

De acordo com o RGPD, só carregamos cookies de análise após obter seu consentimento explícito. Você pode:

• Aceitar todos os cookies: Permite o uso de cookies de análise para melhorar o aplicativo.
• Rejeitar todos os cookies: Não carregamos cookies de análise. O aplicativo funcionará normalmente, mas não coletaremos dados de uso.

Você pode alterar sua preferência a qualquer momento excluindo os cookies do seu navegador ou entrando em contato em help@papanoel.chat.

14.4 Cookies essenciais

Não utilizamos cookies essenciais que exijam consentimento. Os cookies de sessão necessários para autenticação e funcionamento básico do aplicativo são gerenciados automaticamente e não exigem consentimento segundo o RGPD.

14.5 Provedor de análise

Utilizamos o PostHog como provedor de análise. O PostHog é hospedado na União Europeia e cumpre o RGPD. Você pode obter mais informações sobre sua política de privacidade em posthog.com/privacy.

Os dados coletados pelo PostHog são usados exclusivamente para melhorar a PapaNoel.chat e não são compartilhados com terceiros para fins publicitários.